Rio Brasil Arte Capoeira

Priscilla Mazenotti*
Repórter da Agência Brasil

Brasília - No dia da Consciência Negra, a Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece cotas raciais e sociais nas universidades públicas federais de todo o país.

Pelo texto, 50% das vagas nas universidades serão reservadas para alunos vindos de escolas públicas. Metade dessas vagas será distribuída de acordo com critérios raciais e estabelecidas proporcionalmente de acordo com a distribuição populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A outra metade será distribuída de acordo com a renda familiar per capita que deve ser menor que um salário mínimo e meio.

"O Dia da Consciência Negra contribuiu para que eu tivesse a iniciativa de colocar essa matéria em pauta. Ela contempla todo o conteúdo de justiça social e de etnia", disse o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP).

*A matéria foi alterada para esclarecimento de informações

A LUTA DE ZUMBI DOS PALMARES E A CONQUISTA DA CIDADANIA RACIAL PLENA‏

Este ano completa - se 313 anos do assassinato de Zumbi dos Palmares pelas tropas portuguesas comandada pelo Bandeirante Domingos Jorge Velho no Quilombo dos Palmares que era localizado na região da Serra da Barriga e que atualmente, faz parte do município de União dos Palmares (Alagoas).

Passados mais de três séculos, de acordo com o IPEA (Instituto de Pesquisas Aplicadas) na pesquisa "Demanda e Perfil dos Trabalhadores Formais no Brasil em 2007, os negros recebem em média 53% do salário dos não – negros, a escolaridade do negro é de 5,8 em média e a dos não – negros 7,7%. Negros e negras ocupam 60, 3% dos empregos na agricultura, 57,9% na construção civil, 59,1% dos serviços domésticos, enquanto os não – negros ocupam 56, 5% no comércio e serviços não financeiros, 62, 5% nos serviços financeiros e 57, 2% na administração pública, serviços sociais e utilidade pública.

Ainda de acordo com o IPEA, 55% do trabalho não remunerado no Brasil e 55, 4% sem carteira assinada são representados por negros e negras. Os 120 anos da abolição inacabada, oficialmente conhecida como Lei Áurea, não contribuiu para a superação do racismo, pois ao atender as pressões internas e externas que exigiam mudanças no regime econômico/mercantilista da época e que após um ano já mudara o regime de colônia imperial para república, agravou ainda mais a situação social dos escravos recém libertos que testemunharam a vinda dos europeus com incentivo governamentais, ocupando o mercado de trabalho formal que se formou com o fim do regime escravista.

Na história recente, muitos avanços foram obtidos a partir da realização da Conferência de Durban em 2001. As atuais políticas públicas e ações afirmativas em curso no atual governo começam a resultar em mudanças significativas no percentual de afrodescendentes que conseguem ingressar nas aproximadamente 60 universidades que voluntariamente adotaram a política de Cotas baseada na PL 73/99 que está em vias de ser votada no Congresso. A criação da SEPPIR (Secretaria Especial Pela Promoção da Igualdade Racial), destaca – se como uma das iniciativas mais avançadas no mundo.

A aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, Projeto – Lei apresentado pelo Senador Paulo Paim é mais uma ferramenta que se aprovada pelo Congresso Nacional poderá resultar em medidas positivas na superação do racismo. Para se garantir a efetiva consolidação destas políticas é necessários que estas sejam efetivadas como Políticas de Estado. De acordo com estudos do IPEA serão necessários 32 anos para que as atuais ações afirmativas e políticas públicas do resultem em um patamar de igualdade social entre negros e não negros.

A CUT (Central Única dos Trabalhadores) através da criação da CNCDR (Comissão Nacional Contra a Discriminação Racial) e das comissões estaduais, desde o ano de 1992 desenvolve ações objetivando a igualdade de oportunidades no mundo do trabalho. Na última plenária estatutária, a CUT reconhecendo a necessidade de se potencializar as ações desenvolvidas pelos dirigentes sindicais que organizam – se nas comissões de existentes na estrutura sindical cutista, aprovou consensualmente a criação da Secretaria de Combate ao Racismo no próximo CONCUT (Congresso da CUT).

Mesmo diante de muitas conquistas a batalha de Zumbi dos Palmares ainda não resultou em uma vitória definitiva. Dos 5564 municípios brasileiros apenas 262 comemoram o Dia da Consciência Negra. Nem mesmo o artigo 79 – B da Lei 10.639/03 que obriga o ensino da História e Cultura Afro – Brasileira nas escolas de ensino médio e fundamental e que estabelece no calendário escolar a inclusão do dia 20 de novembro como "Dia Nacional da Consciência Negra" tem a sua efetiva implementação nas escolas.

No ano em que o Movimento Negro Unificado (MNU) principal ícone de luta do movimento negro brasileiro, completa 30 anos, ano do centenário de Cartola, do centenário de Solano Trindade e do centenário da Umbanda no Brasil, os afrodescendentes brasileiros devem se conscientizar que a cidadania plena ainda está muito longe dos ideais sonhados pelo líder e herói Zumbi dos Palmares.

Somente a conscientização de que é necessário continuar lutando é que poderá estabelecer um novo paradigma para a população negra no Brasil, que em 2010 representará mais da metade da população brasileira, de acordo com pesquisas do IPEA.

Fonte: congressonacionaldenegrasenegros@yahoogrupos.com.br em nome de marcosbeneditoafubesp (marcosbenedito@cut.org.br)

Companheiras e companheiros,

Urge que tomemos posições, sejam em niveis institucionais ou pessoais. Mas não podemos permanecer inertes com relação à questão quilombola e aos acordos efetuados pela Seppir.

Abaixo segue o email da companheira Sandra, de Minas, atentem à sua leitura:

Olá pessoal

Meu nome é Sandra Maria da Silva. Sou quilombola, faço parte da Federação Quilombola do Estado de Minas Gerais e da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Quilombolas Negras (Conaq).Estou “pegando” emprestado de minha amiga Lilian Gomes esse espaço de divulgação das questões afro-descendentes pois tenho uma importante denúncia a fazer e considero que divulgá-la nesse grupo é de fundamental importância. Cheguei de Brasília ontem, onde fui representar as entidades citadas acima em um “Seminário Internacional sobre a Convenção 169”. Tod@s os quilombol@s presentes no evento ficaram perplexos(as) com diversas questões, mas duas fundamentalmente nos preocuparam muito e achamos importante divulgar aqui.

A primeira é que por ocasião da Semana da Consciência Negra existe uma articulação da bancada ruralista que propôs para a SEPPIR que essa bancada concorda em aprovar o Estatuto da Igualdade Racial desde que seja retirado o Capítulo que trata do “DIREITO DOS REMANESCENTES DAS COMUNIDADES DOS QUILOMBOS ÀS SUAS TERRAS”.

Nós, quilombolas, compreendemos que não se pode aceitar - sob nenhuma hipótese - essa proposta pois ela representa mais uma vez uma tentativa de invisibilizar os direitos dos afro-descendentes. Não aceitamos mais uma igualdade apenas formal mas lutamos, sobretudo, pela igualdade substantiva a qual, nesse caso, passa pela questão da redistribuição de terras no Brasil, o que seria a forma de garantir às comunidades quilombolas os seus históricos direitos que foram negados por séculos. Fiquemos atentos pois, nesse próxima semana, devido à aproximação do 20 de novembro e à necessidade de dar uma resposta para a questão do Estatuto, é bem possível que essa articulação ocorra em Brasília.

Uma segunda questão é que na terça feira, dia 18 de novembro, será votado na Câmara dos Deputados, às 14 horas, o Projeto de Lei do Deputado Valdir Colatto PL 3654/2008, que devido ao parecer negativo da “Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania”, através de seu relator Deputado Gonzaga Patriota, modificou o seu Projeto de Lei anterior PL 44/2007 que assim se definia “susta a aplicação do Decreto No 4.887 de 20 de novembro de 2003, que Regulamenta o procedimento para identificação, reconheicmento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias”. O referido Projeto de Lei PL 3654/2008, que está em eminência de ser aprovado, se define “Regulamenta o artigo 68 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT, que reconhece aos remanescentes das comunidades de quilombos a propriedade definitiva das terras que estejam ocupando”.

No entanto, apesar da suposta “boa intenção” que parece conter nesse Projeto, ele se constitui em uma artimanha para que os ruralistas impeçam o acesso dos quilombolas aos seus direitos. Apenas para citar um exemplo, no Artigo 4º, § 1º dentre os diversos requisitos exigidos para que os quilombolas tenham o título da propriedade definitiva está a necessidade de “I – que o beneficiário comprove suas referências culturais que possam caracterizá-lo como remanescentes de comunidade quilombola”. Há algo mais subjetivo e passível de contestação que isso? No Decreto 4887 de 2003 a comunidade é reconhecida como Quilombola por auto-atribuiçã o. Já são tantas as dificuldades para se titular um território Quilombola, imaginem quando um artigo como o que está sendo proposto cair em mãos de advogados dos ruralistas. Pois é essa artimanha que se quer aprovar em plena semana de eventos da Consciência Negra no Brasil.

Contando com uma ampla divulgação dessa denúncia bem como da colaboração de vocês, inclusive com a presença de tod@s que puderem estar em Brasília dia 18 de novembro às 14 horas no Plenário da Câmara dos Deputados, despeço-me pedindo que Zumbi dos Palmares nos proteja!!!

Sandra Maria da Silva
Federação Quilombola do Estado de Minas Gerais e da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Quilombolas Negras (Conaq)
Email aqbd_mg@hotmail. com
Marcio Alexandre M. Gualberto
Coordenador Nacional de Política Institucional do CEN

Enviado por: Rede 3Setor em nome de Marcio Alexandre M. Gualberto

O Centro de Pesquisas Criminológicas do Rio de Janeiro – CEPERJ, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, através do Programa de Estudos e Debates dos Povos Africanos e Afro-Americanos – PROAFRO, o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Negro - COMDEDINE, a Comissão OAB/RJ Vai à Escola, a Academia de Polícia Civil Silvio Terra – ACADEPOL e o Instituto Palmares de Direitos Humanos – IPDH, em razão das comemorações do Mês da Consciência Negra, convidam Vossa Senhoria para o III FÓRUM CRIMINAL RACISMO É CRIME – APLICABILIDADE DA LEI PENAL.

O III Fórum é gratuito; terá validade de horas para o Estágio Forense, conforme autorização da Comissão de Estágio da OAB/RJ e contagem de pontos para funcionários públicos.

O III Fórum Criminal Racismo é Crime – Aplicabilidade da Lei Penal contará com a participação de palestrantes como:

· Dr. Wilson Roberto Prudente, Procurador do Ministério Público Federal /Ministério do Trabalho, professor universitário, mestre em Direito;

· Dr. Ítalo Bittencourt de Macedo, Delegado de polícia civil, pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal;

· Dr. Carlos Alberto de Oliveira – Delegado de polícia Civil, Titular da Delegacia de Repressão à Armas e Explosivos – DRAE;

· Dr. Mário Leopoldo – Presidente da Comissão OAB Vai à Escola – Consultor jurídico do COMDEDINE, Professor da UFRJ;

· Dr. Humberto Adami, advogado, mestre em Direito, presidente do IARA, Diretor da UNI - Palmares;

· Dr. Oswaldo Barbosa da Silva, advogado, Presidente do Parlamento Internacional dos Povos, Presidente do 2º Encontro dos Advogados Afro-descendentes e Africanos; entre outros palestrantes e abordará os seguintes temas:

1. Aspectos Jurídicos, Políticos, Culturais e Sociais dos Crimes de Racismo e a Sociedade Brasileira;

2. Aspectos legais das decisões dos Tribunais de Justiça nos crimes de racismo, e atuação do Ministério Público, da Polícia Judiciária e da OAB, quanto à Aplicabilidade Penal da Lei dos Crimes de Racismo;

3. Aspectos culturais, sociais e jurídicos dos crimes de racismo por intolerância religiosa, racial, homofobia, e a Aplicabilidade Penal da Lei dos Crimes de Racismo;

4. Crimes de Racismo: Aspectos da Responsabilidade Civil em face das condenações dos crimes de racismo. 

5. Crimes de Racismo: A questão Histórica, a Sociologia Jurídica e os Movimentos Sociais.

Atenciosamente,

Neia Daniel

José dos Santos Oliveira

Diretor do CEPERJ

Coordenador do

III FÓRUM CRIMINAL RACISMO É CRIME!

Informações: 

(21)2557-1382, (21)9676-2490

(21) 9893-4191, (21)9943-8589

centro.ceperj@terra.com.br

forumracismoecrime@terra.com.br

Enviado por: Neia Daniel

A Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH), em parceria com o Instituto de Tecnologia Social (ITS Brasil), oferece nova oferta do curso “Direitos Humanos e Mediação de Conflitos". O curso é gratuito e realizado integralmente a distância, via internet. Pessoas de qualquer lugar do Brasil podem participar. Com carga horária de 60h , com um módulo por semana (ao longo de 10 semanas), a participação é acompanhada e avaliada por tutores e o certificado é emitido mediante aproveitamento que obedeça aos critérios estabelecidos no curso.

Essa formação pretende contribuir para que lideranças comunitárias, militantes de movimentos sociais , membros de pastorais e comunidades religiosas promovam os direitos humanos e atuem na resolução dos conflitos em suas comunidades.

O curso parte de situações práticas e das necessidades concretas desses militantes e pretende apontar caminhos para solucionar conflitos ligados aos direitos humanos, fornecendo informações sobre órgãos públicos e organizações da sociedade civil, além de um ambiente para a troca de experiências. Seu conteúdo está estruturado nos temas dos direitos humanos e seus conflitos.

Se você tem interesse em participar dessa nova turma do curso, acesse o site e faça agora mesmo o seu cadastro de confirmação:
http://cursos.educacaoadistancia.org.br/login/signup.php

Ao realizar este cadastro, você receberá uma confirmação por e-mail e 48 horas antes do início do curso (que está previsto para começar no dia 10 de novembro) enviaremos um segundo e-mail com o link e código de inscrição da sua sala virtual, bem como as primeiras orientações, fique atento. Participe!

Coordenação do curso Direitos Humanos e Mediação de Conflitos

Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH-PR)eInstituto de Tecnologia Social (ITS Brasil)

Fonte: Rede 3Setor

Aumento do orçamento foi uma das condições para ela aceitar a pasta. Paes vai extinguir a Secretaria Extraordinária de Patrimônio Cultural.

Alba Valéria Mendonça Do G1, no Rio

Foto: Alba Valéria Mendonça Do G1, no Rio

Indicada pelo prefeito eleito Eduardo Paes (PMDB) para assumir a Secretaria de Cultura, a ex-deputada federal Jandira Feghali (PC do B) vai arcar também com a responsabilidade de cuidar do patrimônio artístico e cultural da cidade.

Como condições para ela fazer parte do secretariado, Paes prometeu um aumento significativo no orçamento da pasta.

"Não era minha expectativa participar do governo. A condição para eu aceitar (o convite para a Secretaria de Cultura) foi o incremento de recursos. A questão cultural é estratégica. Ela é uma das faces da prevenção contra a violência", disse Jandira em entrevista coletiva, na Fundação Getúlio Vargas (FGV), em Botafogo, na Zona Sul, na tarde desta quinta-feira (6).

Vocação natural

Segundo Paes, o aumento do orçamento tem como objetivo aproveitar a vocação natural da cidade e fazer do Rio a capital cultural do país, com o aumento da atividade econômica. O prefeito eleito disse ainda que a Secretaria de Cultura vai assumir as questões de conservação do patrimônio da cidade, extinguindo assim a Secretaria Extraordinária de Patrimônio Cultural.

"Vamos ter dois vetores importantíssimos na cultura: o desenvolvimento econômico, ou seja, a cultura como fonte geradora de emprego, e como fator de inclusão e integração social. Inclusive com extensão da atividade escolar, principalmente em áreas carentes. Neste sentido, vou ser assessor da Jandira para viabilizar os projetos", disse o prefeito eleito.

Lapa incrementada

Entre os projetos prioritários da pasta, a nova secretária citou a revitalização da área portuária, que segundo ela, vai mudar a cara da cidade, e o projeto "Lapa legal", que pretende incrementar, ampliar e organizar este corredor cultural do Centro.

"O corredor vai passar a ir da Cinelândia ao Campo de Santana. É uma área com uma vida cultural noturna rica. Vamos estimular a implantação do pólo gastronômico e atividades culturais durante o dia. O projeto também prevê incentivos tributários, além de recuperação do sistema de esgoto e da ordem urbana", detalhou a nova secretária.

Parceria com outras áreas

Além de buscar a democratização da cultura, com a ampliação dos espaços comunitários, como as lonas culturais, Jandira disse que vai buscar parcerias com outras áreas, como educação, ciência e tecnologia e saúde, para transformar os equipamentos municipais e integrá-los com a cultura.

"Por que um posto de saúde não pode ter uma biblioteca ou uma lan house? A cultura faz parte da cesta básica da cidadania", defendeu ela, que pretende criar espaços para atividades culturais nas zonas Norte e Oeste da cidade, na região da Leopoldina e nas favelas.

Critérios das Apac serão revistos

Jandira disse também que vai rever os critérios das Áreas de Proteção Ambiental e Cultural (Apac). Inclusive, pretende rever as Apac já aprovadas. Segundo ela, em todos os bairros há problemas. Em alguns não existe Apac e em outros, em particular na Zona Sul, há prédios sem importância cultural, histórica ou arquitetônica, que estão tombados.

Para cuidar das Apac, ela quer montar uma equipe com urbanistas e arquitetos. E diz que já pretende se reunir com o atual secretário de Cultura, na próxima segunda-feira (10), no escritório de transição, no Planetário, na Gávea, na Zona Sul.

Entre os projetos da nova secretária também estão a criação da Casa do Hip Hop, na Lapa, no Centro e o Centro de Referência da Capoeira. E vai trazer de volta para a secretaria a Feira de Tradições Nordestinas (Feira de São Cristóvão).

Fonte: G1

BRASÍLIA (Notícias da OIT) – Será realizado entre os dias 5 e 7 de novembro em Salvador, Bahia, o seminário “Gênero, raça, pobreza e emprego: os desafios da Agenda Bahia de Trabalho Decente”. Promovido pelo Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil em conjunto com o governo estadual, o seminário é destinado aos gestores públicos dos Poderes Exedutivo, Legislativo e Judiciário, com o objetivo de capacitá-los nestes temas.
Durante o evento, serão discutidos três módulos do manual do Programa de Fortalecimento Institucional para a Igualdade Gênero e Raça, Erradicação da Pobreza e Geração de Emprego (GRPRE), como explica a coordenadora desta área no Escritório da OIT, Solange Sanches.
Os três módulos são Trabalho Decente e Igualdade de Gênero e Raça, Tendências, problemas e enfoques, um panorama geral e Questão racial, pobreza e emprego no Brasil: enfoques e políticas de promoção da igualdade.
No dia 7 será ralizada uma mesa redonda com a presença de representantes do governo do estado, da OIT, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) e Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) para discussão de dois temas. O primeiro deles será o programa de Fortalecimento Institutcional para a Igualdade de Gênero e Raça, Erradicação da Pobreza e Geração de Emprego; o segundo será o papel do GRPE na política de promoção da igualdade. Nesta oportunidade deverá ser apresentado o plano articulado de fortalecimento institucional para gestão integrada de políticas públicas e promoção da igualdade.
No in ício de dezembro, será realizado outro seminário, destinado aos formadores do governo estadual para que sejam reproduzidas as políticas previstas no GRPE e dar sequência às questões envolvendo gênero e raça e trabalho decente. A Bahia é o primeiro estado brasileiro a definir uma Agenda de Trabalho Decente, que foi lançada no final do ano passado.

Confira aqui a programação completa

Fonte: OIT - Organização Internacional do Trabalho

A secretária de Estado dos EUA, Condolezza Rice, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim e o ministro Edson Santos durante a assinatura do Plano em março
Crédito da foto: Arquivo SEPPIR

Será realizado nesta sexta-feira (31/10), em Brasília, o lançamento do Plano de Ação Conjunta Brasil-Estados Unidos contra a Discriminação Racial. O documento foi assinado em março deste ano pelo ministro Edson Santos e pela secretária de Estado dos Estados Unidos Condolezza Rice e prevê ações como intercâmbios entre faculdades, programas de liderança e de empreendedorismo. Técnicos da SEPPIR, do Departamento de Estado estadunidense e diplomatas de ambos os países estão reunidos desde esta quinta-feira para definir quais projetos serão adotados e estabelecer os cronogramas.

Coletiva – O lançamento está marcado para amanhã, às 13h, no Palácio do Itamaraty. O ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, e o subsecretário de Estado dos EUA para o Hemisfério Ocidental, Thomas Shannon, falarão à imprensa durante coletiva. O credenciamento de imprensa será feito pela Assessoria de Comunicação Social do Ministério das Relações Exteriores.

Fonte: SEPPIR

Fonte: Ministério da Cultura

Depois de cinco anos e mais de R$ 10 milhões gastos com capacitação de professores, a lei federal que obriga escolas públicas e particulares de todo o país a ensinar história e cultura afro-brasileira --uma das primeiras medidas do governo Lula-- não saiu do papel.

"Esse fato comprova a total desconexão entre o currículo escolar e a realidade econômica, social e cultural dos estudantes. A escola não tratar de temas como esse demonstra desrespeito com a história e formação do povo brasileiro", afirma a diretora da UBES, Thiara Milhomen.

"O fato também aponta para a urgência de uma ampla reforma curricular, invés de medidas isoladas "tapa-buraco" que compreenda a educação como um processo de construção da autonomia e do papel social do estudante, que respeite e tenha como ponto de partida a realidade em que ele vive", completa a líder estudantil.

São poucos os colégios que hoje têm o tema inserido na grade curricular. Às vésperas do mês da Consciência Negra, o MEC quer mudar o quadro. Diz que vai lançar, em novembro, um plano nacional de implantação da lei, com distribuição de material didático e monitoramento das atividades.

"Não houve um planejamento. Só algumas escolas públicas, em razão de professores interessados, adotaram a lei. As particulares nem sequer discutiram a temática", diz Leonor Araújo, coordenadora-geral de Diversidade e Inclusão do MEC.

Segundo ela, o estabelecimento da lei deixará de ser uma iniciativa individual para se tornar institucional. O MEC não sabe quantas escolas já cumprem, de fato, a lei.

Araújo diz que o objetivo é combater a discriminação e dar à escola "uma nova identidade na área didático-pedagógica". "Alunos negros não conseguem se ver na escola, já que não existe nada que os identifique."

A lei 10.639, de janeiro de 2003, prevê a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira" e coloca como conteúdo o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade. Uma nova lei, a 11.645, de março último, mantém as disposições e inclui ainda a questão indígena.

Araújo diz que o MEC capacitou 40 mil professores, mas que não houve o resultado esperado. Afirma ser preciso qualificar também diretores e, coordenadores pedagógicos.

O não-cumprimento da lei fez com que promotores e entidades se mobilizassem no país. Na Bahia, estado que abriga uma das maiores populações de negros no Brasil, o Ministério Público instaurou inquérito civil em 2007 e notificou as escolas para que cumpram a lei.

Em São Paulo, o Ceert (Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades) entrou com representação no Ministério Público Federal para questionar 20 cidades da Grande São Paulo, incluindo a capital, sobre quais ações estavam sendo tomadas. O presidente do Sieesp (sindicato das escolas particulares de SP), José Augusto de Mattos Lourenço, nega que a maioria das escolas não esteja cumprindo a lei.

Lei
*A lei 10.639, de 2003 estabelece a inclusão no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira".
Coloca como conteúdo o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, bem como a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à história do Brasil.

Fonte: Estudantenet

(Publicado em 28/10/2008)*

Enviado por e-mail para a Rede 3setor em nome de Neide dos Santos Verão

Fausto Oliveira

A Fase Espírito Santo, em parceria com o programa nacional Agroecologia e Segurança Alimentar, realizaram há algumas semanas um estudo sobre as condições de segurança e soberania alimentar de comunidades quilombolas do norte capixaba. São remanescentes de escravos que habitam aquele território tradicionalmente, e que com a intensificação da monocultura de eucalipto naquele estado vêm encontrando dificuldades em manter sua cultura alimentar. O resultado desse processo é sua progressiva erosão cultural e perda das condições nutricionais das famílias, com impacto na saúde e na possibilidade de manter a vida rural que lhes é própria.

A vasta monocultura de eucalipto do Espírito Santo é responsabilidade exclusiva da empresa multinacional Aracruz Celulose. Ela está presente no estado desde a década de 1960, e de lá para cá devastou grande parte da Mata Atlântica, expulsou comunidades rurais tradicionais que lhe estivessem no caminho e encheu o território com eucaliptos. Como se sabe, plantações de eucalipto comprometem o estoque de água subterrânea, pois têm raízes muito longas e sugam muita água. Aos milhões, sugam muito mais. Além disso, os tóxicos e defensivos agrícolas usados pela Aracruz terminaram de contaminar as fontes hídricas de superfície e o solo. Todo este quadro vem impondo às comunidades rurais do norte do Espírito Santo uma mudança de hábitos alimentares que os afasta completamente de sua cultura e seu modo de vida.

O estudo feito pela Fase mostrou que os mais velhos tinham uma dieta rica e variada em sua época de infância. Depois, comparou-se esta memória da configuração alimentar com a dieta que suas crianças têm hoje em dia. Na infância, os quilombolas de antigamente costumavam ingerir, entre outras muitas coisas, alimentos como: feijão de corda, fava, guandu, mandioca, araruta, arroz de côco, galinha caipira, tatu, paca, porco do mato, jacaré, traíra, robalo, cascudo, corocoxó, mussum, miroró, barriga mole, ingá, caju, manga, banana, abacate, araxá, cambucá, pindoba... A lista é maior, selecionamos aqui apenas alguns com nomes pouco conhecidos da população em geral, a fim de mostrar como a variedade alimentar está aos poucos se perdendo, em troca de uma uniformização industrial da dieta de todos. O que se comprovou quando a pesquisa percebeu o que as crianças quilombolas de hoje ingerem diariamente.

Hoje, como as comunidades vivem cercadas pelo eucaliptal da Aracruz, não têm mais espaço, água limpa ou solo fértil para plantar como plantavam, ou para criar animais. Para sobreviver, recorrem a supermercados e, com sua renda pequena, podem comprar pouco e nem sempre o que há de melhor qualidade. Um programa de cestas básicas foi iniciado pelo governo federal, mas apenas 7 das 39 comunidades quilombolas da região recebem estas cestas. Sem dúvida a cesta básica é uma solução emergencial, mas o que ela oferece é a dieta padronizada que não é a preferida das comunidades. O resultado disso é que as crianças já não compartilham da cultura alimentar de seus pais, e ingerem diariamente embutidos, biscoitos recheados e outras variedades industriais.

A segurança alimentar, mesmo nas comunidades que recebem as cestas básicas, está em risco. Este é um processo que acontece no norte do Espírito Santo, mas podem-se ver reflexos dele em diversas regiões do campo brasileiro. Cada vez mais é difícil para o habitante do meio rural permanecer no campo. E quando permanece, é forçado a se relacionar com a cultura do capitalismo urbano mesmo sem querer, pois o território que tradicionalmente ocupa está constantemente sob invasão, apropriação e abuso da parte deste mesmo capitalismo industrial que retira do meio rural as condições de vida.

Fonte: congressonacionaldenegrasenegros@yahoogrupos.com.br em nome de MARTA ALMEIDA FILHA

Peça de teatro do oprimido debate diversidade sexual com estudantes de escolas públicas do Rio

O Projeto Diversidade Sexual na Escola está realizando, desde setembro, apresentações teatrais em escolas públicas do Rio de Janeiro, debatendo homossexualidade, gênero, preconceito e educação. No espetáculo, uma adolescente que gosta de jogar futebol é repreendida pela diretora da escola. A diretora chama a mãe, para discutir com ela o 'perigo' que a filha está correndo e argumentando que ainda há tempo para 'reverter' essa 'situação'. Numa outra cena, mãe e filha se enfrentam num debate sobre liberdade e preconceito. No final, a adolescente acaba sucumbindo à pressão e se enquadrando no jeito de ser que os outros querem. O público então é convidado a propor alternativas. Os espectadores entram em cena para substituir a personagem principal e propor ali, em atos, novas formas de confrontar a situação.

O grupo foi formado a partir de uma oficina realizada em parceria com o Centro de Teatro do Oprimido - CTO-Rio. Após dois meses de atividades, jovens gays, lésbicas, bi e heterossexuais, em sua maioria universitários, construíram um espetáculo de teatro-fórum, baseado em suas próprias vivências dentro da escola.

Até agora o grupo já se apresentou em quatro escolas da região metropolitana do Rio de Janeiro. Mais de 500 jovens já assistiram e participaram do espetáculo. Antes de cada apresentação, os professores e funcionários da escola participam de uma oficina de sensibilização, debatendo questões ligadas à diversidade sexual na escola.
Para essas ações o projeto recebe financiamento da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. Para agendar uma oficina e uma apresentação, entre em contato com a equipe do projeto.

ESCOLAS ESTADUAIS RECEBEM MATERIAL DE ORIENTAÇÃO SOBRE DIVERSIDADE SEXUAL

As cerca de 1.600 escolas estaduais do Rio de Janeiro vão começar a receber, a partir deste mês, exemplares do livro "Diversidade Sexual na Escola", publicado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.

O livro foi produzido a partir de relatos recolhidos durante oficinas realizadas pelo projeto em escolas de todo o estado. Sexualidade, gênero, comportamento, religião, ética e violência são alguns dos temas trazidos pelo material, sempre tendo como base o dia a dia da escola e a realidade de professores, funcionários e estudantes. Para o autor do livro e coordenador do projeto, Alexandre Bortolini, o principal objetivo do material "não é trazer respostas prontas, receita de bolo, mas fazer pensar, refletir e trazer informações que ajudem educadores e educadoras a saírem do senso comum quando o assunto é homossexualidade, travestilidade e transexualidade na escola".

O material, assim como todo o projeto, foi financiado pelo Ministério da Educação, através da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC). A distribuição está sendo feita a partir de uma parceria com a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro. O livro pode ser baixado na íntegra na página www.papocabeca.me.ufrj.br/diversidade

CURSO DE FORMAÇÃO JUNTA DIVERSIDADE SEXUAL E GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA

Começou em 04 de outubro a 3ª edição do Curso de Formação em Identidades de Gênero e Diversidade Sexual na Escola, agora também trabalhando a temática da Gravidez na Adolescência. O curso está sendo realizado em Nova Iguaçu, com o apoio do Instituto de Educação Rangel Pestana, que cedeu o espaço. A inclusão da temática da gravidez na adolescência foi uma demanda da própria Secretaria de Estado de Educação. Estão participando mais de oitenta profissionais de educação da rede pública. Para informações sobre o conteúdo programático e as próximas edições, entre em contato direto com a equipe do projeto.

http://www.papocabeca.me.ufrj.br/diversidade
(21) 2598-1892

Fonte: Rede 3Setor em nome de alexandre bortolini (bortolini@pr5.ufrj.br)

Dia 12 de novembro
Horário: 14h às 17h
Local: Salão da Pastoral Anchieta / PUC-Rio

Evento gratuito

O Brasil apoiou a "Declaração sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial", proclamada pela Assembléia das Nações Unidas em 1963, e assinou, em 1965, a "Convenção sobre a
Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial", ratificada em 1968.

Observando o artigo II da Declaração Universal dos Direitos Humanos, lemos que "Todo ser humano tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidas nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, religião, opinião política ou de qualquer outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento ou qualquer outra condição", no entanto, nos perguntamos: Como estamos vivendo as convenções contidas nestes documentos?

A dimensão da cultura afro-brasileira é herança inalienável que marca profundamente, e com intenso dinamismo, a formação da sociedade brasileira. Refletir sobre as ações afirmativas que se mostram urgentes é nossa proposta enquanto um Centro que valoriza e promove o diálogo entre as diferenças, propondo-se a pensar as questões quem envolvem a valorização da população negra e mestiça e a herança cultural africana no evento Direitos Humanos Identidade e Questões Étnicas.

Palestrantes:
Prof. Ivanir dos Santos – (Secretário-executivo do Centro de Articulação de Populações Marginalizadas -CEAP)

Giovana Xavier da Conceição Côrtes (Doutoranda em História na UNICAMP)

Kátia Santos (Doutora em Literatura Brasileira pela Universidade da Geórgia)

Antônio Pitanga (Ator) a confirmar

<http://www.puc-rio.br/centroloyola>

Serviço
Direitos Humanos, Identidade e Questões Étnicas
Dia: 12 de novembro
Hora: 14h às 17h
Local: Salão da Pastoral Anchieta / PUC-Rio (r. Marques de São
Vicente, nº 225 – Gávea)

A entrada é franca. Mais informações pelo email
sculturaloyola@puc-rio.br mailto:sculturaloyola@puc-rio.br ou pelo site www.puc-rio.br/centroloyola

Fonte: Rede 3setor em nome de Joice Bittencourt

Está se aproximando o I Encontro de Mobilização pró-SINASE - Reginal Baixada Fluminense, que será realizado no dia 29 de Outubro de 2008, às 9 horas no centro de formação do Projeto Circo Baixada, que fica na Rua O, número 2597, Fanchem, Vila Camorim, em Queimados.

O encontro será um momento de mobilização e capacitação dos diferentes atores envolvidos no SINASE. É um evento de entendimento dos papéis e fortalecimento dos atores. A articulação entre os diferentes atores, será discutida no momento da plenária. A sua presença em momentos como esse é indispensável. Não perca essa oportunidade!

Para sanar suas dúvidas ou confirmar sua presença entre em contato nos telefones abaixo ou por e-mail:
- Projeto Legal (Isabel): 7829-5906 // isabel@projetolegal.org.br
- CMDCA (Nair): 2767-8990 // 8616-7667// nairrabelo@yahoo.com.br
- Projeto Circo Baixada (Jaciara): 9298-7097 //
projcbaixada.comunicacao@uol.com.br
Instruções para a chegada ao local:
- De trêm: Pegar sentido Japeri, soltar na estação Queimados, pegar o ônibus Fanchem e soltar no ponto do CIEP 396;
- De carro: Seguir as placas até o Fórum, de lá buscar informações em direção ao Posto 24h. A Rua O é a rua da lateral direita do CIEP 396, que fica a 300 metros do posto.

Ajude-nos a divulgar. Segue em anexo o convite.
Até lá,
Jaciara Celestino
Assessora de Comunicação
Projeto Circo Baixada
(21) 3698-6423 / 9298-7097

Fonte: Rede 3Setor em nome decomunicacao@projetolegal.org.br

O dia primeiro de setembro foi de muita emoção para os alunos do CIEP 444, que estão envolvidos no projeto do Mestre Paulão, que desenvolve o projeto Ginga e Cidadania na unidade. Mestre Paulão trabalha com aulas de capoeira, maculelê e outras tradições afro-brasileiras. Esse projeto tem rendido frutos no CIEP, fazendo com que os alunos se interessem mais até mesmo pelas aulas seculares.

Mestre Paulão e seus alunos receberam nesse dia a equipe do Canal Futura, que veio fazer uma matéria especial sobre esse trabalho. Foi uma tarde muito animada, em que o grupo fez diversas apresentações, entre roda de capoeira, samba de roda e maculelê.

Mestre Paulão se emocionou, falou de sua paixão pelo que faz e da alegria que sente ao ver crianças preferindo esses momentos a estarem nas ruas aprendendo o que não será produtivo para suas vidas mais tarde.

O grupo de alunos que aderem ao projeto de Mestre Paulão cresce a cada dia. Ele declarou à equipe do Canal Futura que a tarefa não é facil, mas é muito gratificante, e agradeceu às diretoras Elenir, Vitória e Angélica pelo apoio que oferecem, garantindo todas as facilidades para o desempenho de seu trabalho.

Demétrio Pereira Sena

Matéria vinculada no Informativo Expresso 444 do Projeto Mídia na Educação da Animação Cultural do CIEP 444 - Israel Jacob Averbah - Ano I - Edição nº 6 - 16 de setembro a 15 de outubro de 2005

O Dia Municipal da Capoeira foi criado através de Lei elaborada pela Mestre Paulão, presidente da Associação Cultural Rio Brasil Arte Capoeira e sancionada pela Prefeita Aparecida Panisset. Foi uma homenagem ao Mestre de Capoeira Manoel Gato Preto (Manoel dos Santos Francisco), grande Mestre de Capoeira da cidade de São Gonçalo, fundador da Associação de Capoeira Moçambique e conhecido e respeitado em todo o Brasil.

Estes vídeos são da Roda de Capoeira na Praça Chico Mendes, em São Gonçalo, comandada pelos Mestres Paulão, da Associação Rio Brasil Arte Capoeira e Capa, da Associação Iê Capoeira.